Para a maior segurança do condutor e
passageiro de motocicleta, o capacete é um
equipamento obrigatório e salva muitas vidas em
acidentes de trânsito em todo o Brasil. Sobre
esse equipamento, podemos afirmar:
I- O capacete deve contribuir para a
sinalização do usuário diuturnamente, em
todas as direções, através de elementos
retrorrefletivos, aplicados na parte externa
do casco.
II- A viseira do capacete no período noturno é
obrigatória no padrão cristal.
III- O condutor e o passageiro de motocicleta
devem utilizar capacete com viseira, ou na
ausência desta, óculos de proteção,
corretivo e de sol, em boas condições de
uso.
IV- É permitida a aposição de película na
viseira do capacete.
V- Se conduzir a motocicleta sem o uso do
capacete estará cometendo uma infração
gravíssima multiplicada por 3, multa e
suspensão do direito de dirigir.
Estão CORRETOS os seguintes itens: