Julgue o item subsequentes à luz da Lei Orgânica do TCE/SC (Lei Complementar Estadual n.º 202/2000).Nos processos de pre...

Tendo como referência as legislações federal e estadual, a Lei Orgânica e o Regimento Interno do TCE/PA, julgue o item subsequente.Havendo indícios de...

Acerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir.Nos processos que tramitam no TCDF, será considerada válida a comunicação comprovadament...

Com base na Lei Orgânica do TCDF e no Regimento Interno do TCDF, julgue o item que se segue. A nulidade processual por falta de manifestação do MP jun...

De acordo com as normas relativas especificamente ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), julgue o item que se segue. Compete...

De acordo com o Regimento Interno do TCE/PA, o instrumento de fiscalização utilizado para verificar a implementação das recomendações formuladas no cu...

Relativamente aos instrumentos utilizados nos processos de fiscalização desenvolvidos pelo TCU, julgue o próximo item. A verificação do cumprimento, p...

Considerando as determinações da Lei Orgânica do TCE/RS, julgue os itens que se seguem.A publicação de decisão do TCE/RS no Diário Oficial do Estado d...

Acerca das competências do TCDF, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF. A Lei Orgânica do TCDF, bem como seu Re...

Com relação às competências do Ministério Público junto ao tribunal de contas (MP/TC), assinale a opção correta.

Acerca dos processos de recursos do TCM/PA, julgue os itens a seguir. I Nos termos da Lei Complementar n.º 109/2016 e do Regimento Interno do TCM/PA, ...