Marta, auxiliar de necropsia da Polícia Civil d...

457941201811472

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: PC-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito

Marta, auxiliar de necropsia da Polícia Civil do Estado Alfa, acaba de receber no departamento onde está lotada no Instituto Médico Legal (IML) um cadáver, para fins de perícia. Pela documentação que acompanhou o cadáver, percebe-se que a morte ocorreu há apenas duas horas.

No caso em tela, de acordo com o Código de Processo Penal, a autópsia será feita:

no prazo máximo de quarenta e oito horas da entrada do cadáver no IML, sob pena de responsabilidade funcional dos policiais lotados no órgão;

pelo menos vinte e quatro horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que os vestígios do crime podem desaparecer.

pelo menos seis horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto;

imediatamente, para melhor aproveitar os vestígios do crime, salvo determinação em sentido contrário do perito legista;

imediatamente, para melhor aproveitar os vestígios do crime, salvo ordem judicial em sentido contrário;

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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: PC-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito

No caso em tela, de acordo com o Código de Processo Penal, a autópsia será feita:

no prazo máximo de quarenta e oito horas da entrada do cadáver no IML, sob pena de responsabilidade funcional dos policiais lotados no órgão;

pelo menos vinte e quatro horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que os vestígios do crime podem desaparecer.

pelo menos seis horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto;

imediatamente, para melhor aproveitar os vestígios do crime, salvo determinação em sentido contrário do perito legista;

imediatamente, para melhor aproveitar os vestígios do crime, salvo ordem judicial em sentido contrário;

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