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As políticas sociais brasileiras pautam-se hoje por um padrão descentralizado no que tange à gestão e à execução das ações. A descentralização implant...
O Guia Operacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, desenvolvido com suporte do Núcleo de Assessoria Técnica Psicos...
O artigo 194 da Constituição Federal de 1988 instituiu a seguridade social como um conjunto integrado de ações de iniciativa estatal e da sociedade ci...
A inserção da Assistência Social no tripé da Seguridade Social, em 1988, materializa esta política social como
Helena e Carmem, que vivem há seis anos em regime de união estável, decidiram recorrer à Vara da Infância e Juventude a fim de se habilitarem para a a...
Sobre as crianças e os adolescentes que devem ser incluídas, prioritariamente, nos Programas de Apadrinhamento Afetivo, assinale a afirmativa correta.
Segundo o Art. 1º, da Lei nº 8.212/1991, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da socieda...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente toda criança ou adolescente tem o direito a ser criado e educado no seio de sua família e só exce...
Ao enfatizar a importância do ambiente familiar para crianças e adolescentes, o PNCFC chama a atenção para a necessidade de se compreender a complexid...
Para Bravo (2009), pensar o trabalho do assistente social nas instâncias públicas de controle democrático implica em