Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201812161Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.1457941201812161Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ITEP-RNDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Conselho de Proteção à Criança e Adolescente | Medidas para Pais ou ResponsáveisEm relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.AO ECA foi promulgado logo após a Constituição Federal de 1988 e tinha por objetivo adaptar a legislação sobre crianças e adolescentes aos direitos enunciados na Carta Magna. BA psiquiatria forense da criança e do adolescente reveste-se de complexidade própria, decorrente tanto das peculiaridades da infância, da adolescência e de seu posicionamento social como do próprio ordenamento jurídico especial que estabelecer tratamento diferenciado para os menores de 18 anos.CO ECA estabelece o direito da criança a uma convivência familiar e comunitária em ambiente que apresente hábitos e comportamentos saudáveis.DNa hipótese de suspeita de violência, opressão ou ofensa sexual, a autoridade judiciária poderá, como medida cautelar, determinar ao conselho tutelar a tutela do menor em questão.ESob o título Medidas pertinentes aos pais ou responsáveis, estão definidas medidas aplicáveis a pais ou responsáveis que estejam passando por problemas, ou a grupos familiares com dificuldades específicas, em razão das quais não estejam podendo cumprir seus deveres de cuidar e educar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006419Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente possui dispositivos penais que prescrevem diversos delitos puníveis com pena privativa de liberdade. No tocante...Questão 457941200140248Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta no que concerne à Lei nº 12.594/12 (Lei do Sinase).Questão 457941200399813Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme as disposições estabelecidas na Lei nº 8.069/1990, no concernente à prática de ato infracional e da apuração de ato infracional atribuído a a...Questão 457941200718236Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n° 8069/90, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais deQuestão 457941200873531Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. É recíproco o di...Questão 457941200993490Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos procedimentos legais e à perícia na criança e adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201157118Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne ao Estatuto da Criança e do Adolescente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa co...Questão 457941201170898Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.Questão 457941201623776Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Conforme previsto na r...Questão 457941201916434Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em um caso de Destituição de Poder Familiar, após uma denúncia de maus tratos à filha, uma jovem de 24 anos de idade, dependente química, é indiciada ...