///
Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Engenharia Civil: Construção e Infraestrutura, especificamente sobre Regulamentos e Leis.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Acerca dos aspectos gerais de fiscalização de obras, julgue o item a seguir.
O início da utilização de um empreendimento pelo contratante
só poderá ser efetuado se for providenciada, após a conclusão
dos serviços, a licença de operação (LO).