De acordo com a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, estão sujeitos à elaboração de plano de
gerenciamento de resíduos sólidos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem
resíduos perigosos e resíduos que, por sua natureza, composição ou volume, não se equiparam aos
resíduos domiciliares pelo