Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941201815249São dados e constatações que surgem no panorama consolidado pelo Mapa da Defensoria Pública do Brasil, de 2013, quando s...1457941201815249Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Legislação da Defensoria Pública | Diretrizes Gerais das Defensorias PúblicasSão dados e constatações que surgem no panorama consolidado pelo Mapa da Defensoria Pública do Brasil, de 2013, quando se analisam todas as instituições já instaladas pelo País, Aatuação intensa na temática da violência doméstica e número menor de cargos comparados aos membros do Ministério Público. Bmais de 50.000 pessoas potencialmente atendidas por cargo de Defensor Público, levando-se em conta os cargos providos e não providos e atuação intensa da Defensoria na proteção dos direitos dos idosos e das pessoas com deficiência. Cdistribuição temática dos Defensores Públicos e ausência maior de Defensores em Comarcas que registram maior vulnerabilidade social. Delevado número de cargos vagos e atuação extrajudicial de relevância. Epresença nas áreas de maior concentração de população-alvo e ausência de quadro de apoio na maioria dos Estados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051133Legislação da Defensoria PúblicaConsidere as afirmações abaixo, com base na Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública: I. A composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do...Questão 457941200626450Legislação da Defensoria PúblicaConsubstancia garantia atribuída aos membros das Defensorias Públicas dos Estados pela Lei Complementar n° 80/1994, aQuestão 457941200643920Legislação da Defensoria PúblicaSão direitos dos assistidos da Defensoria Pública do Estado de Goiás, previstos expressamente na Lei Complementar Estadual n° 130/2017, dentre outros,Questão 457941200751426Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Complementar Federal nº 80/1994 prevê que a informação sobre a localização e horário de funcionamento dos órgãos da Defensoria PúblicaQuestão 457941200900542Legislação da Defensoria PúblicaPrisão em flagrante delito de Defensor Público do Estado da Paraíba éQuestão 457941201110687Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com o Diagnóstico das Defensorias Públicas do País, divulgado pelo Ministério da Justiça em 2014, no que diz respeitoQuestão 457941201173220Legislação da Defensoria PúblicaNos termos da Lei Complementar Estadual no 988/06, todos os membros do Conselho Superior da Defensoria Pública terão direito a voto, EXCETO oQuestão 457941201531550Legislação da Defensoria PúblicaEm uma audiência judicial que se realizava na comarca de Crato, dois réus em um mesmo processo criminal acusavam-se mutuamente. A Defensora Pública qu...Questão 457941201626796Legislação da Defensoria PúblicaNos termos da Lei Complementar Estadual no 988/06, as decisões da Defensoria Pública do Estado, fundadas em sua autonomia funcional e administrativa e...Questão 457941201912534Legislação da Defensoria PúblicaConforme dispõe a Lei Complementar n° 1/90, se um membro da Defensoria houver opinado contrariamente a pretensão da mesma parte, ele será dado por