Segundo proposta recente da OMS, a segurança ao
paciente em um Estabelecimento Assistencial de Saúde
(EAS) significa “ausência de dano desnecessário, real
ou potencial, associado à atenção à saúde”, portanto, os
sistemas de saúde que diminuem a um mínimo possível
os riscos de dano ao paciente (provendo segurança) estão irremediavelmente aumentando a qualidade dos seus
serviços. Assim, Segurança é uma das dimensões da
Qualidade nos serviços de saúde, segundo a ANVISA em
sua publicação Assistência Segura: Uma Reflexão Teórica
Aplicada à Prática, de 2013. A partir de outra publicação da
ANVISA, Segurança contra Incêndio em Estabelecimentos
Assistenciais de Saúde (2014), recomenda-se que todos os
EAS possuam as seguintes condições mínimas de segurança contra incêndio, definidas como Sistema Básico de
Segurança Contra Incêndio (SBSI), EXCETO: