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João, com a intenção de matar, golpeou José com uma faca, ferindo-o. Em condições normais, o ferimento teria configurado apenas lesão corporal leve. N...
Em uma situação hipotética, um funcionário público, no exercício de sua função interpela visitante de determinado órgão público e solicita que o acomp...
No que concerne às medidas de segurança, é correto afirmar que
Constitui causa interruptiva da prescrição
Com relação ao crime de "Exercício arbitrário das próprias razões”, considere o artigo 345 do Código Penal:Art. 345 - ...... justiça pelas próprias mã...
Cícerus e Claudius entraram em uma loja e furtaram dinheiro de um dos caixas, valendo-se do fato da gaveta estar aberta e o funcionário ausente. Quand...
No tocante à prescrição, correto afirmar que
A Lei dos Crimes Hediondos (Lei n° 8.072/90) estabelece, além de outra hipóteses, que
Configura o crime de falsidade ideológica:
A ação penal em crimes previstos na Lei de Licitações (Lei no 8.666/1993) é