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De acordo com a Lei Federal nº 8.212/1991. São segurados obrigatórios da Previdência Social na qualidade de empregado, EXCETO:
Legalmente, as prestações pecuniárias de pagamento continuado decorrentes do acidente do trabalho e das doenças ocupacionais são concedidas nos casos ...
De acordo com a Constituição Federal, para os trabalhadores rurais e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluí...
Com base no Regime de Previdência Complementar (RPC), assinale a alternativa correta:
Analise o excerto abaixo e assinale a alternativa que apresenta corretamente o termo correspondente para completar a lacuna: A Seguridade Social compr...
Conforme estabelecido pela Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a Seguridade Social, com base nos seguintes ob...
A ____________________ compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos...
De acordo com as Emendas Constitucionais nº 103, de 2019. Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida as...
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne informações importantes durante o período de ...
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segur...