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A tutela provisória de urgência
As normas de concordância verbal estão plenamente observadas na frase:
As virtudes inatas dessa liderança singular refundariam as instituições suprimidas. O sentido básico, a coesão e a coerência da frase acima estão pres...
O elemento Fósforo apresenta propriedades em relação à nutrição mineral das plantas e
Um Tribunal Regional do Trabalho está enfrentando problemas de lentidão na inicialização, execução desnecessária de processos em segundo plano e dific...
Sandro foi alvo de busca pessoal por parte de policiais militares, que com ele encontraram 20 g de maconha e 15 g de cocaína, acondicionadas de forma ...
Nos termos da jurisprudência das Cortes Superiores e do que dispõe, especificamente, a Lei nº6.766 de 1979 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano),
Carlos, com 17 anos de idade, estava cumprindo medida socioeducativa de internação sem possibilidade de atividades externas (ISPAE), envolveu-se numa ...
O servidor público federal, nos termos da Lei nº 8.112/1990, pode se deslocar, no âmbito do quadro que integra, mediante remoção
Considerando a aplicação do princípio protetor-recebedor, em consonância com a Lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n2 12.30...