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Deixar o condutor de prestar socorro à vítima de sinistro de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes; constituí infração de natureza...
Compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União: I - Cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito e a execução das normas e diretrizes esta...
Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, EXCETO:
Ao que compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscriç...
Os usuários das vias terrestres devem: I - Abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou d...
Os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados: I - Utilizando capacete de segurança. II - Em carro lateral aco...
Leia as afirmativas abaixo acerca da habilitação : I - A categoria C abrange apenas o condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, ...
A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às ...
CTB – Código de Trânsito Brasileiro; O uso de luzes em veículo obedecerá às seguintes determinações: I - O condutor manterá acesos os faróis do veícul...
Os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados: I - Segurando o guidom com as duas mãos. II - Utilizando capace...