Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941201822216

Sobre o tema serviços públicos, analise as afirmativas a seguir. I. Pelo elemento formal, o serviço público pode ser con...

1

457941201822216
Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Gestão de Serviços Públicos | Definição e Classificação de Serviços Públicos
Sobre o tema serviços públicos, analise as afirmativas a seguir.


I. Pelo elemento formal, o serviço público pode ser conceituado como uma comodidade ou utilidade fruível, fornecido à coletividade de forma contínua, que deve ser, necessariamente, prestado pelo Estado, de forma direta ou indireta.


II. A exploração de atividade econômica pelo Estado não se confunde com o chamado serviço público comercial ou industrial, pois, na exploração de atividade econômica o ente estatal atua no mercado econômico, submetendo-se às normas de direito privado.


III. Os particulares contratados pela Administração Pública têm direito adquirido à manutenção do regime jurídico adotado no momento da celebração do contrato firmado para a execução do serviço público.


IV. O serviço de radiodifusão sonora é considerado serviço público de delegação obrigatória pelo Estado a particulares, que não pode ser objeto de monopolização estatal.



Está correto o que se afirma em
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200455325Direito Administrativo

O ambiente de trabalho dos servidores públicos no Brasil nem sempre é pautado por relações sadias, construtivas ou ainda se prevalece o senso de traba...

#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021
Questão 457941200882844Direito Administrativo

Nos termos da Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, os atos administrativos deverão ser mo...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999
Questão 457941201047587Direito Administrativo

Sobre o instituto da desapropriação, assinale a afirmativa correta.

#Fundamentos e Desapropriação#Intervenção Estatal na Propriedade
Questão 457941201220894Direito Administrativo

Considerando as diferenças entre a Administração Direta e Indireta, assinale a afirmativa correta.

#Estrutura da Administração Pública#Setor Público Indireto#Setor Público Direto
Questão 457941201252630Direito Administrativo

Com relação à acessibilidade aos cargos públicos, é correto afirmar que:

#Cargos, Empregos e Funções#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
Questão 457941201480359Direito Administrativo

Quanto aos órgãos públicos, é INCORRETO afirmar que:

#Estrutura da Administração Pública#Entidades Governamentais
Questão 457941201514493Direito Administrativo

Para fins de desapropriação, considera-se interesse social:

#Fundamentos e Desapropriação#Intervenção Estatal na Propriedade
Questão 457941201911047Direito Administrativo

A respeito dos servidores públicos, assinale a afirmativa correta:

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Concursos Públicos#Responsabilidades do Servidor#Associação Sindical e Direito de Greve
Questão 457941201969801Direito Administrativo

Segundo ensinamentos de Celso Antônio Bandeira de Mello, “a Administração e seus agentes têm de atuar na conformidade de princípios éticos. Violá‐los ...

#Regime Jurídico Administrativo#Princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Questão 457941202086704Direito Administrativo

Contrato administrativo pode ser conceituado como o ajuste que a administração pública firma com o particular ou outro ente público para consecução de...

#Contratos Públicos#Definição e Atributos

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Gestão de Serviços PúblicosQuestões do CONSULPLAN