No que diz respeito ao sistema penitenciário e à legislação penal e processual penal aplicada à segurança pública, julgu...

Na ação penal de iniciativa privada, o Ministério Público (MP)

No que se refere ao autor do fato criminoso e ao processo penal brasileiro, julgue o próximo item.No caso de infração afiançável, a competência para c...

Com relação às regras da hermenêutica penal, conforme a interpretação do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção ...

No que se refere a procedimento no tribunal do júri, assinale a opção correta.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.A competência para processar e julgar José é, em regra, do tribunal do júri fede...

A respeito do valor probatório do inquérito policial, assinale a opção correta.

Em relação à busca e apreensão, assinale a opção correta.

Ana, advogada, foi denunciada pela prática de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe contra o marido. Por não ter sido encontrada nos end...

Considere que um policial militar cumpra mandado de busca e apreensão, a ele demandado emergencialmente, para investigação de crime. Nesse caso, mesmo...

Com relação aos crimes relativos à licitação e à atuação do assistente de acusação no curso do processo penal, julgue o item a seguir.Durante o curso ...