Início/Questões/Geral e Variados/Questão 457941201823727Assinale a opção correta, quanto à aplicação de penalidades contratuais, à luz da Instrução Normativa SEBRAE n.º 51/2019...1457941201823727Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEBRAE-NACIONALDisciplina: Geral e VariadosAssinale a opção correta, quanto à aplicação de penalidades contratuais, à luz da Instrução Normativa SEBRAE n.º 51/2019. AA aplicação da penalidade de suspensão temporária do direito de licitar ou contratar com o Sistema SEBRAE compete ao Núcleo de Gestão de Contratos, após o parecer prévio da Unidade de Assessoria Jurídica.BDentre as sanções previstas para o caso de descumprimento do contrato tem-se a declaração de inidoneidade para licitar e contratar com outros entes dos serviços sociais autônomos.CA execução da sanção de multa ocorrerá, preferencialmente, sobre a garantia oferecida pelo contratado. DA decisão de aplicação das penalidades de advertência, multa e rescisão contratual compete ao gestor do contrato em conjunto com seu(s) superior(es) hierárquico(s). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049151Geral e VariadosJulgue o próximos item, relativo às notas oficiais, ao marketing institucional e à responsabilidade social nas organizações. O texto da nota oficial d...Questão 457941200145695Geral e VariadosEm relação à tipologia das constituições, ao poder constituinte e aos princípios de interpretação constitucional, julgue o item seguinte.Quanto à form...Questão 457941200176525Geral e VariadosA respeito do regime de competência, julgue o item subsequente. De acordo com o regime de competência, as receitas devem ser reconhecidas apenas no mo...Questão 457941200323500Geral e VariadosA partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. A losartana administrada pela via oral sofre metabolismo hepático.Questão 457941200427960Geral e VariadosAcerca de máquinas, implementos agrícolas e mecanização agrícola, julgue o item a seguir. Na mecanização agrícola, a relação entre o tempo disponível ...Questão 457941200969158Geral e VariadosJulgue o item a seguir, com base na Lei n.º 8.457/1992, que organiza a justiça militar da União, e no Regimento Interno do STM. Durante o denominado e...Questão 457941201111163Geral e VariadosJulgue o seguinte item, referente a prevenção e combate a incêndio e plano de evacuação. A NR-23 determina a instalação de extintores de classe K em t...Questão 457941201430783Geral e VariadosEm um ambiente Oracle Database, o comando ALTER DATABASE DISMOUNT; pode ser utilizado para desmontar o banco de dados, ou seja, a execução desse coman...Questão 457941201598567Geral e VariadosJulgue o item a seguir, no que diz respeito ao mandado de segurança individual e coletivo.Conforme entendimento do STF, embora não sejam exigíveis par...Questão 457941201662437Geral e VariadosÀ luz do disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o seguinte item. Os dados pessoais do empregado, como nome, CPF, data de a...