O crescimento contínuo dos gastos em saúde e as mudanças no perfil epidemiológico das populações ocorridas nas duas últi...

São tecnologias em saúde, utilizadas na prestação de serviços de saúde: produtos para saúde, incluindo equipamentos de saúde, produtos de higiene e cosméticos, medicamentos e saneantes.

Produto médico é um produto para a saúde, de uso ou aplicação médica, odontológica ou laboratorial, destinado a prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação ou anticoncepção e que não utiliza meio farmacológico, imunológico ou metabólico para realizar sua principal função em seres humanos, podendo, entretanto, ser auxiliado em suas funções por tais meios.

Produto para diagnóstico de uso in vitro, utilizado unicamente para prover informação sobre amostras obtidas do organismo humano e contribuir para realizar uma determinação qualitativa, quantitativa ou semiquantitativa de uma amostra proveniente do corpo humano, desde que não esteja destinado a cumprir alguma função anatômica, física ou terapêutica, e não seja ingerido, injetado ou inoculado em seres humanos.

Equipamentos médico-assistenciais são equipamentos ou sistemas, inclusive seus acessórios e partes, de uso ou aplicação médica, odontológica ou laboratorial, utilizados direta ou indiretamente para diagnóstico, terapia e monitoração na assistência à saúde da população, os quais se diferenciam por utilizar meio metabólico, farmacológico, imunológico, anticorpos monoclonais e proteínas catalíticas para realizarem sua principal função em seres humanos, podendo, entretanto, ser auxiliados em suas funções por tais meios.