Toda criança ou adolescente que estiver inserido e...

Q: Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 (três) meses, devendo a autoridade judiciária co

A) proceder à reintegração familiar ou à colocação em família substituta, sob guarda, tutela ou adoção; | B) manter o acolhimento institucional; | C) promover a adoção internacional; | D) indicar o acolhimento familiar, sob tutela. | E) recorrer ao apadrinhamento, sob guarda;

457941201827244

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 (três) meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de:

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