O tribunal de justiça de determinado estado, ao julgar em única instância um mandado de segurança, proferiu uma decisão ...

Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.O processo pode ser suspenso pela convenção das partes ou quando o advogado for o único...

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item.Nos procedimentos de jurisdição voluntária, o juiz não é obrigado a observar a legalidade estrita,...

Considerando as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil de 2015 sobre a intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta.

Quanto ao direito probatório no CPC/2015, julgue o item que se segue. Por não poder ser obrigada a produzir prova contra si mesma, pode a parte que pr...

O ente público detém legitimidade e interesse para intervir, incidentalmente, na ação possessória entre particulares, podendo deduzir qualquer matéria...

O artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) dispõe que o juiz não resolverá o mérito da ação quando verificar a ausênci...

Com relação ao cumprimento de sentença, considerando o disposto no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa incorreta.

Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item acerca de recursos e ações coletivas.O Ministério Público, quando sucumbente em ações coletivas, deve...

Julgue o item, referente à tutela provisória. O cumprimento provisório da tutela provisória de urgência antecipada faz recair sobre a parte a responsa...

A respeito do mandado de segurança, julgue o item abaixo. A decisão denegatória de mandado de segurança, não fazendo coisa julgada contra o impetrante...