A Nova Lei de Licitações e Contratos determina, em...

Q: A Nova Lei de Licitações e Contratos determina, em relação ao agente de contratação e sua atuação, que

A) em licitação que envolva bens ou serviços especiais cujo objeto não seja rotineiramente contratado pela administração, poderá ser contratado, por prazo determinado, serviço de empresa ou de profissional especializado para assessorar os agentes públicos responsáveis pela condução da licitação. | B) o agente será auxiliado por equipe de apoio e responderá individualmente pelos atos que praticar, bem como pela atuação dessa equipe, mesmo que induzido a erro por esta. | C) em licitação que envolva bens ou serviços especiais, o agente de contratação poderá ser substituído por comissão de contratação formada por, no máximo, três membros, que responderão solidariamente por todos os atos praticados pela comissão. | D) em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame designará um servidor para ser o pregoeiro, respondendo subsidiariamente por seus atos

457941201827488

Ano: 2022Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Maxaranguape - RNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Agentes de Licitação | Princípios da Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021

A Nova Lei de Licitações e Contratos determina, em relação ao agente de contratação e sua atuação, que

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