///
Em relação à mediação e autocomposição de conflitos
Em relação à conciliação e à mediação,
No que se refere às disposições do Código de Processo Civil sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica,
Lucas, 19 anos, compareceu a um hospital estadual em Goiânia com o objetivo de doar sangue. O jovem foi impedido de realizar o ato por ter declarado s...
Considere:I. Desnecessidade de instrução probatória.II. Prévia garantia do juízo através de depósito do valor da execução.III. Matéria arguida conhecí...
No cumprimento de sentença de alimentos movido em face de genitor funcionário público, a alimentante pretende requerer O desconto em folha de pagament...
Uma pessoa comparece até a Defensoria Pública do Estado do Ceará almejando a reparação de danos morais em razão de publicações em redes sociais. Apres...
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Maria foi ré em uma ação petitória e, por um equívoco, o mandado de citação foi entregue para sua vizinha. A demanda foi julgada à sua revelia e os pe...
Diz-se sem resolução de mérito a sentença que