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Conforme o Plano Diretor do Município de Hidrolândia, o Sistema Viário do Município, um dos principais vetores do desenvolvimento, deve facilitar os d...
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Edéia, a posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação do ato de prov...
Segundo o Código Tributário Municipal de Edéia, o lançamento do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, será(I) feito por ato da secretaria de fina...
Os estábulos, as estribarias, as pocilgas, os galinheiros e currais, bem como as estrumeiras, deverão estar localizados a uma distância mínima de ____...
Analise os itens a seguir e marque a alternativa correta: Segundo o artigo 3º do Estatuto dos Servidores Públicos (Lei n. 016/90), o sistema de Admini...
Com base na Lei Orgânica de Montividiu, assinale a afirmativa incorreta:
De acordo com o artigo 170 da Lei Orgânica Municipal, sempre que possível, o combate às moléstias específicas contagiosas e infectocontagiosas deve se...
O Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Padre Bernardo assevera que a Prefeitura possui competência de regulamentar, autorizar e fiscalizar a afixaç...
Para os efeitos da Lei Municipal n. 1740/2019, são adotadas definições específicas referentes a diversos assuntos. Nesse linear, marque a alternativa ...
Sobre as Vantagens Pecuniárias estabelecidas no Estatuto dos Servidores Públicos de Edéia, além dos vencimentos poderá ser pago ao servidor (I) incent...