Quando há conflitos entre normas internas de um de...

Q: Quando há conflitos entre normas internas de um determinado Estado e normas internacionais, duas teorias tentam solucionar essa questão, a monista e a dualista. Sobre essas teorias, assinale a alterna

A) De acordo com a corrente dualista, o direito interno e o direito internacional convivem em uma única ordem jurídica. | B) Os autores monistas dividiram-se em duas correntes, uma sustentando a unicidade da ordem jurídica sob o primado do direito internacional e a outra apregoando a soberania do direito nacional de cada Estado soberano. | C) A corrente monista e a dualista apresentam as mesmas respostas para o conflito entre as normas internas e as internacionais | D) Segundo a corrente monista, quando há conflito entre as normas internas e as normas internacionais, essas últimas prevalecem.

457941201829024

Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: IF-SPDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Relação entre Direito Internacional e Direito Interno: Monismo e Dualismo | Fontes do Direito Internacional: Tratados | Conflitos entre Tratados e Direito Interno

Quando há conflitos entre normas internas de um determinado Estado e normas internacionais, duas teorias tentam solucionar essa questão, a monista e a dualista.

Sobre essas teorias, assinale a alternativa CORRETA

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Quando há conflitos entre normas internas de um determinado Estado ...

Quando há conflitos entre normas internas de um determinado Estado ...