Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201830368No Município de Sorocaba, o profissional que assumir a responsabilidade da execução de uma obra e não dirigi- -la efetiv...1457941201830368Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Municipal n° 1.437/1966 - Código de Obras | Legislação Municipal de SorocabaNo Município de Sorocaba, o profissional que assumir a responsabilidade da execução de uma obra e não dirigi- -la efetivamente incorrerá em multa, no valor da fração do salário-mínimo vigente na região, de A1/2.B1/3. C1/5. D1/10. E1/4. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200704346Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal n° 1.268/89, que dispõe acerca do imposto de transmissão de bens e direitos reais sobre imóveis – ITBI, assinale a alter...Questão 457941200746883Legislação Municipal (São Paulo)São solidariamente obrigados pelo pagamento da Taxa de Fiscalização de Anúncios oQuestão 457941201192133Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que uma Fundação esteja instalada no Município de Francisco Morato e possua por finalidade institucional o desenvolvimento de atividades educa...Questão 457941201227027Legislação Municipal (São Paulo)A empresa W é dona de dois terrenos vizinhos no Município R, cada um considerado um contribuinte distinto para fins de IPTU (SQL 1 e SQL 2). No terren...Questão 457941201629924Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal nº 938/2007 determina que o Regime Próprio da Previdência Social do Município de Avaré, observada a legislação Federal pertinente, obe...Questão 457941201636562Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Complementar nº 153/2008 do município de Presidente Prudente, a zona de interesse urbanístico especial destina-se, exclusivamente, ao us...Questão 457941201637451Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei complementar no 334 de 27 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre a reorganização do quadro da Guarda Civil Municipal de Osasco, altera o ...Questão 457941201695517Legislação Municipal (São Paulo)Considerando a disciplina constante da legislação municipal de Arujá, no que se refere à apuração do valor venal do imóvel para fins de lançamento de ...Questão 457941201904134Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei municipal n.º 13.725/04, a qual corresponde ao Código Sanitário do Município de São Paulo, é correto afirmar queQuestão 457941201928433Legislação Municipal (São Paulo)O ato administrativo por meio do qual se preenche um cargo público, com a designação de seu titular, é denominado, pela Lei Complementar n° 64/2002, q...