Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Piauí)/
  4. Questão 457941201831813

O Programa de Hortas Comunitárias de Teresina, que visa o bom desenvolvimento da cidade e a melhoria das condições de vi...

1

457941201831813
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: PGM - TERESINA - PIDisciplina: Legislação Municipal (Piauí)Temas: Lei Orgânica Municipal de Teresina | Legislação Municipal de Teresina
O Programa de Hortas Comunitárias de Teresina, que visa o bom desenvolvimento da cidade e a melhoria das condições de vida da população, foi implementado, em parte, nas áreas sob as linhas de transmissão de energia elétrica da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF). Nesse caso,
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200201087Legislação Municipal (Piauí)

Conforme a LC no 3.606/2006, a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano − IPTU no Município de Teresina é o valor venal do imóvel. Nest...

#Legislação Municipal de Teresina
Questão 457941200233920Legislação Municipal (Piauí)

O Imposto Sobre Serviços − ISS, de competência do Município de Teresina, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes em Lista de Serviços...

#Código Tributário Municipal de Teresina#Legislação Municipal de Teresina
Questão 457941200234443Legislação Municipal (Piauí)

No que se refere ao Imposto Sobre a Transmissão inter vivos de Bens Imóveis e de direitos reais sobre eles – ITBI e considerando o que dispõe a LC no ...

#Legislação Municipal de Teresina
Questão 457941200874290Legislação Municipal (Piauí)

Atenção: Para responder à questão, considere a Lei nº 2.138/1992 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina.De acord...

#Lei nº 2.138/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos de Teresina#Legislação Municipal de Teresina
Questão 457941200986760Legislação Municipal (Piauí)

Atenção: Para responder à questão, considere a Lei nº 2.138/1992 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina. NÃO se ...

#Lei nº 2.138/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos de Teresina#Legislação Municipal de Teresina
Questão 457941201016708Legislação Municipal (Piauí)

O Município de Teresina disciplinou, por meio da Lei no 4.781/2015, a aplicação do IPTU progressivo no tempo. Conforme o disposto nesta lei,

#Legislação Municipal de Teresina
Questão 457941201039118Legislação Municipal (Piauí)

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina dispõe, no tocante aos adicionais a que fazem jus os servidores municipais, que

#Lei nº 2.138/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos de Teresina#Legislação Municipal de Teresina
Questão 457941201284102Legislação Municipal (Piauí)

De acordo com o Código Tributário do Município de Teresina, instituído pela Lei Complementar municipal no 4.974, de 26 de dezembro de 2016,

#Código Tributário Municipal de Teresina#Legislação Municipal de Teresina
Questão 457941201788394Legislação Municipal (Piauí)

De acordo com a Lei Complementar no 4.729, de 10 de junho de 2015, o alvará de construção

#Legislação Municipal de Teresina
Questão 457941201944082Legislação Municipal (Piauí)

A Lei no 3.338, de 20 de agosto de 2004, do Município de Teresina, regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá ...

#Legislação Municipal de Teresina

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Piauí)Questões sobre Lei Orgânica Municipal de TeresinaQuestões do FCC