O Projeto de Lei nº 2.565/11 determina que

Q: O Projeto de Lei nº 2.565/11 determina que

A) apenas os estados localizados no litoral irão receber os recursos do petróleo no país. | B) os royalties serão extintos para que não seja criado este benefício em outros produtos. | C) a distribuição dos royalties irá abranger a todas as unidades federadas do Brasil. | D) os recursos provenientes dos royalties só poderão ser utilizados para proteção ambiental. | E) os recursos do petróleo devem ficar exclusivamente nos cofres do governo federal.

457941201831821

Ano: 2013Banca: IDECANOrganização: COREN-MADisciplina: Cultura Geral e AtualidadesTemas: Ciências Econômicas | Economia Doméstica

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Foi à noite: o Estado do Rio de Janeiro levou uma punhalada nas últimas horas de terça- feira (6 de novembro de 2012), quando a Câmara aprovou, por 286 votos a 124, o Projeto de Lei nº 2.565/11, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), que muda as regras da distribuição dos royalties de petróleo e, segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, acarreta perdas de R$ 77 bilhões entre 2012 e 2020 para ao Rio. Em 2030, o prejuízo pode chegar a R$ 116 bilhões. (Revista ISTOÉ. Edição 2244, de 14/11/2012, p. 80-81.)

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