Assinale a alternativa que indica corretamente quem são os segurados ativos do regime próprio de previdência social do Município de Palhoça.

O servidor ativo titular de cargo de provimento efetivo e o empregado público do Município de Palhoça, excluídas as suas autarquias e fundações.

O servidor ativo titular de cargo de provimento efetivo do Município de Palhoça, excluídas as suas autarquias e fundações.

O servidor ativo titular de cargo de provimento efetivo do Município de Palhoça, incluídas suas autarquias e fundações.

O servidor ativo titular de cargo de provimento efetivo ou em comissão, o empregado público do Município de Palhoça, incluídas as suas empresas públicas, autarquias e fundações.

O servidor ativo titular de cargo de provimento efetivo ou em comissão do Município de Palhoça, incluídas suas autarquias e fundações.

Assinale a alternativa que indica corretamente quem são os segurados ativos do regime próprio de previdência social do Município de Palhoça.

A) O servidor ativo titular de cargo de provimento efetivo e o empregado público do Município de Palhoça, excluídas as suas autarquias e fundações. | B) O servidor ativo titular de cargo de provimento efetivo do Município de Palhoça, excluídas as suas autarquias e fundações. | C) O servidor ativo titular de cargo de provimento efetivo do Município de Palhoça, incluídas suas autarquias e fundações. | D) O servidor ativo titular de cargo de provimento efetivo ou em comissão, o empregado público do Município de Palhoça, incluídas as suas empresas públicas, autarquias e fundações. | E) O servidor ativo titular de cargo de provimento efetivo ou em comissão do Município de Palhoça, incluídas suas autarquias e fundações.

Assinale a alternativa que indica corretamente que...

Questão 457941200542184Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Videira, é correto afirmar sobre a substituição:

#Estatuto dos Servidores Públicos de Videira#Legislação Municipal de Videira

Questão 457941200935060Legislação Municipal (Santa Catarina)

Assinale a alternativa que indica corretamente umas das fontes do custeio do regime próprio de previdência social do Município de Palhoça.

#Lei nº 1.320/2001 - RPPS dos Servidores Públicos Municipais#Legislação Municipal de Palhoça

Questão 457941200941768Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cunha Porã (Lei Complementar nº 02/90), “remuneração”:

#Legislação Municipal de Cunha Porã#Lei Complementar nº 02/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

Questão 457941201085055Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei Complementar nº 546, de 22 de dezembro de 2014 (com suas alterações posteriores), que dispõe sobre o Código de Obras do Município ...

#Legislação Municipal de Chapecó

Questão 457941201252713Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itajaí, é de iniciativa privativa do Prefeito a lei que: 1. disponha a Guarda Municipal. 2. disponha sobr...

#Lei Orgânica Municipal de Itajaí#Legislação Municipal de Itajaí

Questão 457941201412712Legislação Municipal (Santa Catarina)

Conforme disposto na Lei nº 1.069, de 1991, o funcionário, desde que autorizado pela autoridade competente, terá direito à licença remunerada, integra...

#Estatuto e Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis - Lei nº 1.069 de 1991#Legislação Municipal de Balneário Camboriú

Assinale a alternativa que indica corretamente quem são os segurado...

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