Com base no Código Penal e em suas
alterações, analise as afirmativas abaixo e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) As penas do falso testemunho ou falsa perícia
são aumentadas de um sexto a um terço se o
crime for praticado mediante suborno ou se
cometido com o fim de obter prova destinada a
produzir efeito em processo penal, ou em
processo civil em que for parte entidade da
administração pública direta ou indireta.
( ) O falso testemunho ou falsa perícia deixa de ser
punível se, a qualquer momento, o agente se
retrata ou declara a verdade.
( ) O crime de evasão mediante violência contra a
pessoa, previsto no artigo 352, do Código Penal,
pune da mesma forma as figuras consumada e
tentada.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.