Com base na Lei n.º 5.503/1999, que institui regra...

Q: Com base na Lei n.º 5.503/1999, que institui regras para assegurar a proteção ao meio ambiente, assinale a opção correta.

A) É proibida a utilização de lixo in natura em qualquer tipo de atividade, exceto na agricultura ou para a alimentação de animais. | B) É permitido afixar painéis de publicidade em edifícios públicos mediante concessão de alvará de autorização pelo poder público e pagamento do preço público. | C) É vedada a fabricação de fogos de artifício em áreas comerciais. | D) São de competência dos geradores de lixo as atividades de manuseio, acondicionamento, transferência e armazenamento do lixo. | E) É vedada a derrubada de árvores sem autorização do poder público, exceto no caso de espécime que apresente risco de queda.

457941201833719

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Salvador

Com base na Lei n.º 5.503/1999, que institui regras para assegurar a proteção ao meio ambiente, assinale a opção correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Com base na Lei n.º 5.503/1999, que institui regras para assegurar ...

Questões relacionadas para praticar

Com base na Lei n.º 5.503/1999, que institui regras para assegurar ...

Questões relacionadas para praticar