Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201834110Segundo o Código de Obras de Sorocaba, art. 425, a multa prevista pela falta do alvará ou de projeto aprovado ou do docu...1457941201834110Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Municipal n° 1.437/1966 - Código de Obras | Legislação Municipal de SorocabaSegundo o Código de Obras de Sorocaba, art. 425, a multa prevista pela falta do alvará ou de projeto aprovado ou do documento de autorização provisória no local da obra é no valor da fração do salário-mínimo, vigente na região, de A1/10. B1/20.C1/4. D1/5. E1/2. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200119717Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da Publicidade doa Atos Municipais, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Jaguariúna.Questão 457941200166995Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar n o 178, de 29.12.2003 (e suas alterações posteriores), regula a instituição do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) ...Questão 457941200987179Legislação Municipal (São Paulo)Joana, psicóloga da Prefeitura Municipal de Campinas, cometeu uma indiscrição no serviço, comentando, com outra colega de trabalho, assunto que deveri...Questão 457941201574985Legislação Municipal (São Paulo)Considere o seguinte caso hipotético: “X”, servidor público de Campinas, em razão do cometimento de falta grave, foi punido com 120 (cento e vinte) di...Questão 457941201607485Legislação Municipal (São Paulo)Um órgão público estadual solicitou ao Município de Sertãozinho a cessão de Hércúles, que é servidor público municipal e está no período de estágio pr...Questão 457941201654436Legislação Municipal (São Paulo)Pela Lei Complementar nº 216/2014, do Município de Cerquilho (art. 2º ), consideram-se locais prioritariamente sujeitos à instituição de zonas especia...Questão 457941201673579Legislação Municipal (São Paulo)Com vistas no que descreve a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, quando a Câmara Municipal de São José dos Campos pretender elaborar pro...Questão 457941201855826Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com art. 30, parágrafo único, da Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Paulo – LDO –, para o exercício de 201...Questão 457941201864228Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal n° 6.222/2012, a subdivisão de lote com área máxima de 10000 m2 (dez mil metros quadrados), em dois ou mais lotes, sem a...Questão 457941202076321Legislação Municipal (São Paulo)Considerando a Lei Orgânica do Município de Matão, assinale a alternativa correta.