Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação da Defensoria Pública/
  4. Questão 457941201834922

Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, a Constituição Fe...

📅 2018🏢 FCC🎯 DPE-AM📚 Legislação da Defensoria Pública
#Legislação da Defensoria Pública#Autonomia Institucional da Defensoria Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca FCC no concurso para DPE-AM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação da Defensoria Pública, especificamente sobre Legislação da Defensoria Pública, Autonomia Institucional da Defensoria Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201834922
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Legislação da Defensoria Pública | Autonomia Institucional da Defensoria Pública
Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, a Constituição Federal passou a prever a autonomia funcional, administrativa e a iniciativa de proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200022214Legislação da Defensoria Pública

O artigo 3º , § 4º , da Lei Complementar Estadual nº 01/1990, ao prever que a Defensoria Pública poderá celebrar convênios com órgãos e entidades fede...

#Lei Complementar nº 1/1990 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Amazonas#Defensoria Pública do Amazonas
Questão 457941200728396Legislação da Defensoria Pública

Quanto ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que

#Lei Complementar 13.484/2010 - Conselho Superior da Defensoria Pública do RS#Defensoria Pública do RS
Questão 457941201035726Legislação da Defensoria Pública

Conforme a Lei Complementar Federal nº 80/1994, cabe à Corregedoria-Geral do Estado:

#Legislação da Defensoria Pública#Organização da Defensoria Pública dos Estados
Questão 457941201678292Legislação da Defensoria Pública

De acordo com a Lei Estadual n° 13.821/2011, conceitua-se a progressão como a

#Defensoria Pública do RS#Lei Complementar Estadual 13.821/2011 - Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do RS
Questão 457941201859749Legislação da Defensoria Pública

De acordo com a legislação vigente, são reflexos da autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública do Estado a possibilidade de

#Defensoria Pública do Estado de São Paulo#Lei Complementar 988/2006
Questão 457941201869073Legislação da Defensoria Pública

De acordo com a Lei Complementar Federal n° 80/1994 atualizada, no tocante a Defensoria Pública da União, considere: I. Representar aos sistemas inter...

#Defensoria Pública do RS

Continue estudando

Mais questões de Legislação da Defensoria PúblicaQuestões sobre Legislação da Defensoria PúblicaQuestões do FCC