Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941201834991No que se refere às participações governamentais e às tributações da indústria petrolífera no Brasil, julgue o item segu...1457941201834991Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito EconômicoTemas: Regime de Monopólios | Ordem Econômica ConstitucionalNo que se refere às participações governamentais e às tributações da indústria petrolífera no Brasil, julgue o item seguinte. O royalty se aplica sobre a receita bruta, e a participação especial, sobre a receita líquida. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055362Direito EconômicoA respeito do MERCOSUL e dos sujeitos econômicos, assinale a opção correta.Questão 457941200323850Direito EconômicoJulgue o item seguinte, referentes a regulação econômica e defesa da concorrência.A equivalência de preços — observada quando uma empresa garante preç...Questão 457941200710153Direito EconômicoA regulação por preço-teto aumenta o risco regulatório e reduz a eficiência econômica.Questão 457941201061004Direito EconômicoEm relação aos elementos gerais que conformam a ordem econômica, julgue o item seguinte.O direito econômico difere da análise econômica do direito na ...Questão 457941201126555Direito EconômicoAcerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir. A intervenção direta do Estado brasileiro materializa-se no monopólio da...Questão 457941201348231Direito EconômicoNo que se refere à intervenção do Estado no domínio econômico, assinale a opção correta.Questão 457941201583970Direito EconômicoNo que se refere à eficiência econômica da regulação, ao processo de diversificação industrial e integração vertical e às indústrias de rede, julgue o...Questão 457941201740501Direito EconômicoNo direito antitruste brasileiro, a regra da razão ou da razoabilidade (rule of reason) significa.Questão 457941201869467Direito EconômicoJulgue o item a seguir, relativo à concorrência de mercados.A regulação é utilizada para aumentar a eficiência econômica do mercado.Questão 457941201949469Direito EconômicoA respeito do exercício da atividade financeira do Estado, julgue o item a seguir. Liberalismo e igualitarismo têm concepções diametralmente opostas: ...