Sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), marque a alt...

De acordo com o decreto nº 2.761, de novembro de 2013, qual é o primeiro objetivo específico da PNEPS citado?

De acordo com Lei 8080/90, compete à direção nacional do SUS:

Leia as afirmativas abaixo de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). I – A Atenção Básica é caracterizada como porta de entrada pref...

O Agente de Combate às Endemias deverá preencher o seguinte requisitos para o exercício da atividade:

A Portaria GM/MS Nº 420, de 02/03/2022 incluiu na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, o seguinte...

De acordo com a Lei 8080/90, a saúde é um direito fundamental do ser humano. A respeito desta Lei, é correto afirmar que: I – o dever do Estado de gar...