A partir de junho de 2008, com a aprovação da Lei nº 11.705, que al...

Um motorista que viajava de carro foi parado pela Polícia Rodoviária Federal, que constatou que ele estava sob influência de álcool. Porém, a habilita...

De acordo com o Código Nacional de Trânsito Brasileiro, as competências das autoridades em relação às penalidades deverão ser aplicadas como prescrito...

“Se o motorista estiver dirigindo sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, ele estará cometend...

Durante o exame de direção veicular das categorias B, C, D e E, são atribuídas pontuações negativas em função de faltas cometidas durante todas as eta...

Fazer ou deixar que se faça reparo em veículo na via pública, salvo nos casos de impedimento absoluto de sua remoção e em que o veículo esteja devidam...

Ana está conduzindo o seu veículo automotor na avenida da praia da cidade Y a 70 km/h. Considerando que ela está conduzindo o veículo em uma via urban...