Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201838881O Plano Nacional de Saneamento Básico da União será elaborado e revisado mediante procedimento previsto na legislação vi...1457941201838881Ano: 2013Banca: IBEGOrganização: SANEAGO - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Plano de Ação em Vigilância Sanitária | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISAO Plano Nacional de Saneamento Básico da União será elaborado e revisado mediante procedimento previsto na legislação vigente. Qual das opções abaixo listadas, corresponde a uma das fases deste procedimento:AApresentação de certidões.BPublicação de Edital.CPrévia apreciação da proposta pelo Conselho Nacional de Saúde, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e das Cidades.DApreciação e deliberação da proposta pelo Ministro da Saúde.EDivulgação da proposta e debates no Congresso Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200041Direito SanitárioSegundo a portaria do ministério da saúde nº 2914, de 12 de dezembro de 2011, seção IV, artigo 13º ao responsável pelo sistema de abastecimento de águ...Questão 457941200385805Direito SanitárioA qual órgão estatal cabe a competência para a definição dos parâmetros e padrões de potabilidade da água, bem como o estabelecimento de parâmetros e ...Questão 457941200664382Direito SanitárioDentre as características abaixo citadas, qual delas NÃO se enquadra nos serviços públicos de saneamento básico?Questão 457941200941612Direito SanitárioNo que diz respeito a preservação de condições mínimas para a manutenção da saúde das pessoas usuárias do serviço público de fornecimento de água, a i...Questão 457941201150777Direito SanitárioAo SINISA – Sistema Nacional de Informações em Saneamento, de acordo com a legislação vigente, compete:Questão 457941201551296Direito SanitárioSegundo o boletim epidemiológico ano 5 nº 6, de 28 de dezembro de 2005, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, no Brasil, no per...Questão 457941201615888Direito SanitárioConsiderando a Portaria nº 2.914/11 que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrã...