Paulo, Promotor de Justiça da Comarca de Parnamirim
(segunda entrância) e José, Promotor de Justiça da Comarca
de Macaíba (segunda entrância), formularam requerimento
de remoção de permuta subscrito por ambos
ao Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande
do Norte. Analise, nesse quadro, as seguintes situações
hipotéticas:
I. Paulo foi removido voluntariamente para a Comarca
de Parnamirim três anos antes da apreciação deste
novo pedido de remoção que formula juntamente
com José.
II. José está lotado há dez meses na Promotoria de
Justiça da Comarca de Macaíba.
III. Paulo está inscrito em concurso para promoção para
Comarca de Natal (3ª Entrância).
IV. José está a um ano e meio de atingir o limite da
aposentadoria compulsória, completando 70 anos.
O pedido veiculado pelos Promotores de Justiça NÃO será
conhecido, dentre outras hipóteses, nas situações indicadas
APENAS nos itens