Paulo, Promotor de Justiça da Comarca de Parnamirim (segunda entrân...
Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca FCC no concurso para MPE-RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Lei Complementar nº 141/1996 (Lei Orgânica do MP do RN), Legislação do Ministério Público do RN.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
🏢 FCC🎯 MPE-RN📚 Legislação do Ministério Público
#Lei Complementar nº 141/1996 (Lei Orgânica do MP do RN)#Legislação do Ministério Público do RN
Paulo, Promotor de Justiça da Comarca de Parnamirim
(segunda entrância) e José, Promotor de Justiça da Comarca
de Macaíba (segunda entrância), formularam requerimento
de remoção de permuta subscrito por ambos
ao Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande
do Norte. Analise, nesse quadro, as seguintes situações
hipotéticas:
I. Paulo foi removido voluntariamente para a Comarca
de Parnamirim três anos antes da apreciação deste
novo pedido de remoção que formula juntamente
com José.
II. José está lotado há dez meses na Promotoria de
Justiça da Comarca de Macaíba.
III. Paulo está inscrito em concurso para promoção para
Comarca de Natal (3ª Entrância).
IV. José está a um ano e meio de atingir o limite da
aposentadoria compulsória, completando 70 anos.
O pedido veiculado pelos Promotores de Justiça NÃO será
conhecido, dentre outras hipóteses, nas situações indicadas
APENAS nos itens