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Consoante a jurisprudência dominante do STJ no que tange ao regramento referente à atuação da fazenda pública em juízo, assinale a opção correta.
Ocorre resolução de mérito quando o juiz
A respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e dos procuradores, da intervenção de terceiros, da petição inicial e do cumprimento de sen...
Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual civil.Os procuradores municipais e os estaduais têm legitimidade exclusiva para representar e...
De acordo com a jurisprudência do STJ, a modulação dos efeitos de decisão oriunda de julgamento de recurso especial repetitivo, por razões de seguranç...
À luz das disposições do Código de Processo Civil (CPC), julgue o próximo item.No que se refere à formação do conjunto de provas no processo, a possib...
Em ação de indenização por danos materiais, se a confissão do réu tiver decorrido de erro de fato, ela poderá ser
Com base nas normas que regem o processo civil, julgue o item seguinte, acerca da função jurisdicional; do Ministério Público; de nulidades processuai...
Acerca da formação, da suspensão e da extinção do processo, julgue o item a seguir.Quando da extinção do processo, o pronunciamento judicial se dará p...
Mafalda, domiciliada em bairro residencial e vizinha de Mateus, adolescente de quinze anos de idade que sonha em ser DJ e passa parte do dia mixando m...