Considerando a Resolução 564/17 que discorre sobre o Código de Ética, são deveres
profissionais os descritos em:
I – Art. 2º Exercer atividades em locais de trabalho livre de riscos e danos e violências física e
psicológica à saúde do trabalhador, em respeito à dignidade humana e à proteção dos direitos dos
profissionais de enfermagem.
II – Art. 22 Recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica,
ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, à família e à coletividade.
III – Art. 29 Comunicar formalmente, ao Conselho Regional de Enfermagem, fatos que envolvam
recusa e/ou demissão de cargo, função ou emprego, motivado pela necessidade do profissional em
cumprir o presente Código e a legislação do exercício profissional.
IV – Art. 39 Esclarecer à pessoa, família e coletividade, a respeito dos direitos, riscos, benefícios e
intercorrências acerca da assistência de Enfermagem.
Dos itens acima: