Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201844896O acolhimento institucional e o acolhimento familiar, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Nº...1457941201844896Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: SAD-MSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteO acolhimento institucional e o acolhimento familiar, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Nº 8069/1990, são medidas provisórias e excepcionais, utilizadas como forma de transição para a:Ainclusão no processo judicial Breintegração familiarCsuspensão do poder familiar Dadoção exclusiva por estrangeiroEprivação de liberdadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209023Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) descreve que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas hu...Questão 457941200788997Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o direito à vida e à saúde da criança e do adolescente, segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), é correto afirmar:Questão 457941201057198Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tula é dirigente de hospital que cuida de gestantes e realiza partos, sendo que houve falha na atuação do médico H.J. que não identificou corretamente...Questão 457941201154328Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Orfeia deseja entregar para adoção filho originário de sua gestação por não possuir condições financeiras para propiciar adequado desenvolvimento à cr...Questão 457941201252021Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentre os crimes em espécie previstos na Lei n° 8069/90, encontra-se o de “Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a ...Questão 457941201467639Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No processo de adoção, a assistente social esclareceu à adotante, Clarice, que, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.0...Questão 457941201545344Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)J. e W. discordam sobre os termos da educação de P., filho de ambos, de doze anos de idade. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o pode...Questão 457941201657243Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Bruna Paula é Promotora de Justiça e recebe autos de inquérito que comprovam que Abracius produziu farto material pornográfico envolvendo crianças e t...Questão 457941201861756Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O correta sobre o conceito de criança e de adolescente conforme o Art. 2º do ECA consiste em:Questão 457941201880872Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A proteção integral à criança e ao adolescente é garantida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. De acordo com as disposições gerais do Estatuto: