A A notificação compulsória negativa é
a comunicação mensal realizada pelo
responsável pelo estabelecimento de saúde
à autoridade de saúde, informando que,
na semana epidemiológica, não foram
identificados nenhuma doença, agravo ou
evento de saúde pública constante da Lista
de Notificação Compulsória.
B A comunicação de doença, agravo ou evento
de saúde pública de notificação compulsória
à autoridade de saúde deverá ser realizada
pelos responsáveis de estabelecimentos
públicos de saúde, serviços de hemoterapia,
unidades laboratoriais e instituições
de pesquisa, sendo facultativos os
estabelecimentos privados educacionais,
de cuidado coletivo.
C Toda doença é considerada como qualquer
dano à integridade física ou mental do
indivíduo, provocado por circunstâncias
nocivas, tais como acidentes, intoxicações
por substâncias químicas, abuso de
drogas ou lesões decorrentes de violências
interpessoais, como agressões e maus
tratos, e lesão autoprovocada.
D A notificação compulsória imediata deverá
ser realizada em até 12 (doze) horas, a
partir do conhecimento da ocorrência de
doença, agravo ou evento de saúde pública,
pelo meio de comunicação mais rápido
disponível.
E Vigilância sentinela é o modelo de vigilância
realizado a partir de estabelecimento
de saúde estratégico para a vigilância
de morbidade, mortalidade ou agentes
etiológicos de interesse para a saúde
pública, com participação facultativa,
segundo norma técnica específica
estabelecida pela Secretaria de Vigilância
em Saúde.