Em um município paranaense, foi implementada
uma atividade industrial sujeita à outorga e cuja
captação é considerada significativa. Em relação
à cobrança pelo direito de uso dos recursos
hídricos para essa atividade, informe se é
verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a
seguir e assinale a alternativa com a sequência
correta.
( ) Os fatores considerados no cálculo do valor a
ser cobrado, tais como o enquadramento do
corpo hídrico, a disponibilidade hídrica e as
características do uso, podem ser utilizados
de forma isolada, simultânea, combinada ou
cumulativa.
( ) O valor arrecadado por meio da cobrança
pelo direito de uso dos recursos hídricos será
classificado como receita patrimonial.
( ) A cobrança pelo direito de uso dos recursos
hídricos visa custear as despesas da
empresa prestadora de serviços associados
ao abastecimento público, como captação,
tratamento e distribuição de água.
( ) Os recursos financeiros obtidos serão
distribuídos igualmente entre todas as bacias
hidrográficas inseridas no Paraná.