Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201847998É um projeto de lei que depende de um único turno de votação, conforme disposto na Lei Orgânica do Municipal da Estância...1457941201847998Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Bragança Paulista - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Bragança Paulista | Lei Orgânica Municipal de Bragança PaulistaÉ um projeto de lei que depende de um único turno de votação, conforme disposto na Lei Orgânica do Municipal da Estância de Bragança Paulista, aquele que trata deAdenominação de próprios, vias e logradouros públicos.Bregimento jurídico dos servidores municipais.Cserviços públicos e pessoal da administração.Dfixação ou aumento de remuneração dos servidores públicos municipais.Eorganização administrativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052882Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal nº 9.776/2015 /Santo André constituem-se instâncias de articulação, pactuação e deliberação do Sistema Municipal de Cult...Questão 457941200304145Legislação Municipal (São Paulo)Para efetivar e consolidar a gestão escolar democrática, são necessários mecanismos que fortaleçam a participação da comunidade, da família, do aluno,...Questão 457941200503485Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica Municipal, o Poder Público Municipal, mediante lei específica para área incluída no Plano Diretor, poderá exigir do proprietári...Questão 457941200541878Legislação Municipal (São Paulo)Conforme disciplinado na Lei Complementar n° 680/2013, assinale a alternativa que contempla corretamente um dos princípios que norteiam a atuação do s...Questão 457941200729194Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Municipal Complementar nº 01/2002, a pena de suspensãoQuestão 457941200808676Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Guarulhos estabelece diretrizes, princípios e competências, entre os quais está, corretamente, a inclusãoQuestão 457941200916689Legislação Municipal (São Paulo)Como regra geral, as impugnações contra lançamentos do IPTU, nos termos da Lei Municipal n° 6.793/2010,Questão 457941201154248Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do IPTU progressivo no tempo, o Estatuto da Cidade estabelece queQuestão 457941201619208Legislação Municipal (São Paulo)Segundo dispõe, expressamente, a Lei Complementar Municipal n° 83/11, é um tipo de evolução funcional do servidor público municipal:Questão 457941201960641Legislação Municipal (São Paulo)Em relação ao pagamento de preço público vigente para espaços municipais, ocorre dispensa