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As novas demandas postas aos assistentes sociais vêm requisitando um profissional que articule prática interventiva, planejamento, pesquisa social e a...
De acordo com a Lei n° 8.662/1993 - “encaminhar providências e prestar orientação social a indivíduos, grupos e à população:
Compete aos CRESS, em suas respectivas áreas de jurisdição, na qualidade de órgão executivo e de primeira instância, o exercício das seguintes atribui...
De acordo com o artigo 3º do Decreto nº 3.298/99, incapacidade é:
Ao descobrir que estava acometido de uma doença, Edgar resolveu filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com o objetivo de obter o auxí...
As regiões de saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os municípios, respeitadas as diretrizes gerais pactuadas na Comissão Intergesto...
Para responder aos desafios postos à profissão de assistente social na atualidade, vem sendo impulsionado um processo coletivo de construção das diret...
No exercício profissional, os assistentes sociais se deparam com diferentes dilemas e conflitos: seu maior empregador é o Estado, o principal campo de...
Das relações com assistentes sociais e outros profissionais, o Capítulo III do Código de Ética do assistente social indica que são deveres desse profi...
O Programa Universidade para Todos – Lei nº 11.096/2015, é destinado à concessão de: