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Sobre a tutela de evidência, julgue o item a seguir.Pode ser concedida em caso de alegações de fato comprovável por depo...

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457941201850062
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutela de Evidência | Tutelas Provisórias

Sobre a tutela de evidência, julgue o item a seguir.


Pode ser concedida em caso de alegações de fato comprovável por depoimento testemunhal desde que fundada em tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante.

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