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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Tutela de Evidência, Tutelas Provisórias.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Sobre a tutela de evidência, julgue o item a seguir.
Pode ser concedida em caso de alegações de fato comprovável por depoimento testemunhal desde que fundada em tese firmada
em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante.