Quanto ao Estatuto do Idoso e a literaturas afins,...

Q: Quanto ao Estatuto do Idoso e a literaturas afins, assinale a alternativa correta.

A) Por ser uma obrigação não só da família, mas da comunidade, todo cidadão que tenha testemunhado ou tenha conhecimento de qualquer forma de violação ao Estatuto do Idoso tem o dever de comunicar o fato à autoridade competente, sob pena de ser responsabilizado, excetuando tratar-se de pessoa jurídica. | B) Segundo o Estatuto do Idoso, é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), estando garantido pelo poder público fornecer aos idosos, com desconto de 50% do preço de custo, medicamentos de uso continuado. | C) O Estatuto do Idoso assegura ao idoso prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e das diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente, em qualquer instância, não cessando esse direito mesmo por ocasião do óbito do idoso. | D) O Estatuto do Idoso visa a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 70 anos. | E) Em que pese o crescente movimento de atenção ao idoso, incluindo asseguramento de direitos e combate à violência, a proteção ao idoso ainda carece de base constitucional.

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Ano: 2019Banca: IADESOrganização: SEASTER - PADisciplina: Psicologia GeralTemas: Políticas Públicas no Estatuto do Idoso | Psicologia e Políticas Públicas de Saúde

Quanto ao Estatuto do Idoso e a literaturas afins, assinale a alternativa correta.

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