///
Acerca da internação involuntária, prevista na Lei n. 10.216/01, assinale a alternativa correta:
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos, na condição de coordenadora do Programa Nacional de Acessibilidade, desenvolverá, dentre outras, as seguin...
"No ano de 2012, o Governo Federal nomeou um grupo de juristas e professores incumbidos de integrar a chamada Comissão da Verdade. Tal comissão tem po...
De acordo com o Decreto nº 9.522, de 8/10/2018, que Promulga o Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com...
Todas as alternativas abaixo apresentam Princípios previstos na Declaração Universal dos Direitos da Criança adotada pela Assembleia das Nações Unidas...
No que concerne a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa CORRETA.
No âmbito dos Direitos Humanos, a maior preocupação gerada pelos conflitos armados dos últimos anos tem sido a violação dos direitos das crianças, que...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um marco fundamental que estabelece a proteção global dos direitos essenciais para todas as pessoas. No ...
A Lei Maria da Penha é um marco legal no combate à violência contra a mulher no Brasil. Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência do...
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, qual é a base da autoridade do governo?