O procurador-geral de justiça, na forma da referida lei complementar, tem a atribuição para decidir processo disciplinar...

A respeito das diretrizes constitucionais, legais e infralegais aplicáveis aos procedimentos investigatórios conduzidos pelo Ministério Público, julgu...

Com base na Lei Orgânica do MPE/RR, assinale a opção correta.

Com base na Lei Complementar estadual n.º 25/1998, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás, julgue o item a seguir.É ...

Ao membro do MP/SE é permitido

No exercício de sua autonomia funcional, administrativa e financeira, cabe ao MPU propor ao Poder Legislativo a criação e a extinção de seus cargos, a...

De acordo com a Lei Orgânica do MP/SE, o acompanhamento dos promotores de justiça em estágio probatório deve ser feito pelo

Com base na Resolução CNMP n.º 102/2013, a qual disciplina procedimentos relativos à contratação de soluções de tecnologia da informação no âmbito do ...

Acerca dos direitos, das garantias e das prerrogativas dos membros do MPU, julgue os próximos itens. Nesse sentido, considere que a sigla CF, doravant...

No que se refere à Lei Complementar n.º 75/1993, julgue o item a seguir. Quando um membro do Ministério Público da União comete alguma falta disciplin...

Em relação ao MP eleitoral, assinale a opção correta.