Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201855427Com base no imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, o contribuinte do imposto é:1457941201855427Ano: 2015Banca: Itame Organização: Prefeitura de Aragoiânia - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Alterabilidade do Lançamento Tributário | Tipos de Lançamento Tributário | Procedimento de Lançamento Tributário | Normas Gerais do Lançamento Tributário | Lançamento de Ofício Com base no imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, o contribuinte do imposto é:Ao proprietário do imóvel. B o ocupante ou usuário útil do imóvel. Co averbador do imóvel. D o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200540735Direito TributárioMunicípio institui contribuição de melhoria no valor de trezentos reais, para todos os contribuintes, em razão de obra pública de calçamento de vias p...Questão 457941200830421Direito TributárioDe acordo com o art. 142 do CTN, compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o...Questão 457941201075050Direito TributárioSegundo a Teoria Tripartite do Direito Tributário, são espécies de tributos:Questão 457941201158797Direito TributárioOs entes políticos têm sua competência para instituição de tributos determinada pela Constituição Federal de 1988. No que se refere aos municípios, a ...Questão 457941201289390Direito TributárioSobre as limitações do poder de tributar estabelecidas pela Constituição Federal, marque a alternativa correta:Questão 457941201342652Direito TributárioAcerca dos princípios constitucionais tributários, marque a alternativa correta:Questão 457941201659328Direito TributárioA Taxa de Coleta e Remoção de Lixo tem como fato gerador, a utilização efetiva ou em potencial, dos serviços públicos específicos ou divisíveis presta...Questão 457941201750163Direito TributárioAinda sobre a limitação da competência tributária, de acordo com o artigo 6º do Código Tributário Municipal, sem prejuízo de outras garantias assegura...Questão 457941201822710Direito TributárioOs tributos estaduais são de responsabilidade das unidades da federação, isto é: os estados e o Distrito Federal. Nesse norte, marque a alternativa qu...Questão 457941201859659Direito TributárioSobre a responsabilidade tributária, a lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário: