No que se refere à ação civil pública, à ação de improbidade admini...

Question 1

No que se refere à ação civil pública, à ação de improbidade admini...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-RR📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Tutela Provisória contra a Fazenda Pública#Tutelas Provisórias

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Tutela Provisória contra a Fazenda Pública, Tutelas Provisórias.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201855520

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutela Provisória contra a Fazenda Pública | Tutelas Provisórias

No que se refere à ação civil pública, à ação de improbidade administrativa, à reclamação, à ação rescisória e aos juizados especiais da fazenda pública, julgue o item subsecutivo.

Considere que, ao apreciar pedido de suspensão de liminar, o presidente do STJ tenha determinado a suspensão dos efeitos de tutela provisória contra a fazenda pública, tendo, para isso, prolatado decisão monocrática que não foi objeto de impugnação recursal no momento processual adequado. Nessa situação hipotética, de acordo com a jurisprudência do STJ, a referida decisão somente poderá ser desconstituída pelo ajuizamento de ação rescisória caso exista hipótese legal que justifique o cabimento dessa medida.

A

B

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Questão 457941200362060Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o próximo item, relativo ao ato processual.Serão considerados intempestivos os atos processuais realizados antes do termo inicial do prazo.

#Prazos Processuais#Estrutura dos Procedimentos#Procedimentos Processuais

Questão 457941200618857Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito dos prazos no processo civil, da tutela provisória, da petição inicial, do processo de execução e do mandado de segurança, julgue o item a ...

#Início do Processo e Petição Inicial

Questão 457941200665358Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Com relação a bem de família, investigação de paternidade, interpretação de normas, mediação e autocomposição de conflitos, julgue o próximo item. Con...

#Outras Legislações Especiais#Mediação na Administração Pública

Questão 457941200831071Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considerando a atuação dos litisconsortes, do juiz e do MP, bem como as provas, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judic...

#Impedimento e Suspeição

Questão 457941201218662Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com as regras que regem a função jurisdicional, o procedimento comum e a intervenção de terceiros no direito processual civil, julgue o item...

#Litisconsórcio#Defesa do Réu e Efeitos da Revelia#Ação Reconvencional

Questão 457941201639959Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais, julgue o item subsequente. Herdeiro menor de idade pode...

#Procedimentos Especiais Contenciosos#Inventário e Partilha

Question 2

No que se refere à ação civil pública, à ação de improbidade admini...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-RR📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Tutela Provisória contra a Fazenda Pública#Tutelas Provisórias

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Tutela Provisória contra a Fazenda Pública, Tutelas Provisórias.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201855520

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutela Provisória contra a Fazenda Pública | Tutelas Provisórias

No que se refere à ação civil pública, à ação de improbidade administrativa, à reclamação, à ação rescisória e aos juizados especiais da fazenda pública, julgue o item subsecutivo.

Considere que, ao apreciar pedido de suspensão de liminar, o presidente do STJ tenha determinado a suspensão dos efeitos de tutela provisória contra a fazenda pública, tendo, para isso, prolatado decisão monocrática que não foi objeto de impugnação recursal no momento processual adequado. Nessa situação hipotética, de acordo com a jurisprudência do STJ, a referida decisão somente poderá ser desconstituída pelo ajuizamento de ação rescisória caso exista hipótese legal que justifique o cabimento dessa medida.

A

B

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Questão 457941200362060Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o próximo item, relativo ao ato processual.Serão considerados intempestivos os atos processuais realizados antes do termo inicial do prazo.

#Prazos Processuais#Estrutura dos Procedimentos#Procedimentos Processuais

Questão 457941200618857Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito dos prazos no processo civil, da tutela provisória, da petição inicial, do processo de execução e do mandado de segurança, julgue o item a ...

#Início do Processo e Petição Inicial

Questão 457941200665358Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Com relação a bem de família, investigação de paternidade, interpretação de normas, mediação e autocomposição de conflitos, julgue o próximo item. Con...

#Outras Legislações Especiais#Mediação na Administração Pública

Questão 457941200831071Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considerando a atuação dos litisconsortes, do juiz e do MP, bem como as provas, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judic...

#Impedimento e Suspeição

Questão 457941201218662Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com as regras que regem a função jurisdicional, o procedimento comum e a intervenção de terceiros no direito processual civil, julgue o item...

#Litisconsórcio#Defesa do Réu e Efeitos da Revelia#Ação Reconvencional

Questão 457941201639959Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais, julgue o item subsequente. Herdeiro menor de idade pode...

#Procedimentos Especiais Contenciosos#Inventário e Partilha