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  4. Questão 457941201855906

As medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente são a...

📅 2025🏢 VUNESP🎯 Prefeitura de Itatiba - SP📚 Geral e Variados

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca VUNESP no concurso para Prefeitura de Itatiba - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Geral e Variados.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201855906
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Geral e Variados
As medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis ou em razão de sua conduta. Entre as medidas que podem ser aplicadas pelo Conselho Tutelar está a prevista no artigo 101 (VII) do ECA, que é
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